Termos de Uso



Termos de Uso

Apresentamos os Termos de Uso, documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam ou utilizam as funcionalidades do SITE DA EMULZINT, de propriedade da


EMULZINT ADITIVOS ALIMENTÍCIOS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA., inscrita sob o nº 42.597.823/0008-62, com sede à Avenida Arquimedes, 50, Distrito Industrial, CEP 13211-840, Jundiaí - SP.


Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas do SITE DA EMULZINT, você declara que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento e dos Termos de Uso, estando plenamente ciente conferindo assim sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados. Caso não esteja de acordo com estas Diretivas, deverá descontinuar o seu acesso.

  1. FUNCIONAMENTO DO SITE DA EMULZINT

    1. O SITE DA EMULZINT é o Portal Institucional da EMULZINT, que contém de informações sobre a instituição, missão, valores, produtos, serviços e oportunidades de carreira, além de oferecer Canal de Atendimento ao USUÁRIO.

    2. Por meio do SITE DA EMULZINT você poderá obter receitas exclusivas para serem elaboradas com os produtos EMULZINT e conteúdo para download relacionados à catálogos, receituários e bulas dos produtos EMULZINT

    3. Podemos alterar os critérios de elegibilidade de acesso e utilização do SITE DA EMULZINT a qualquer momento, sem que para isso tenha de fazer qualquer tipo de comunicação ou aviso prévio.



  1. DAS NOSSAS RESPONSABILIDADES

    1. O SITE DA EMULZINT e suas funcionalidades são apresentadas ao USUÁRIO na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, e nos obrigamos a:

      1. Preservar a sua funcionalidade, com links não quebrados e utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível;

      2. Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas; e

      3. Proteger, por meio do estado da técnica disponível, os dados coletados pelas funcionalidades disponibilizadas.

    2. Envidamos nossos esforços para a manutenção da disponibilidade contínua e permanente do SITE DA EMULZINT. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, programada ou não, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à Internet ou fatos de terceiro que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.

      1. Se isso ocorrer, faremos o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao SITE DA EMULZINT o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais depende para ficar online.

      2. Eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade do SITE DA EMULZINT por longos períodos serão informados por meio dos canais oficiais de comunicação, tais como redes sociais, e-mails, SMS ou telefone de atendimento.

    3. O USUÁRIO não possui qualquer direito para exigir a disponibilidade do SITE DA EMULZINT tampouco poderá pleitear indenização ou reparação de danos caso o SITE DA EMULZINT permanecer fora do ar, independente da motivação.

    4. Podemos alterar, adequar ou remodelar o conteúdo, layout, funcionalidades e/ou ferramentas relacionadas ao SITE DA EMULZINT, a qualquer tempo, conforme nossa exclusiva conveniência, sempre que entendermos necessário para oferecer os melhores serviços ao USUÁRIO, sem que para isso tenhamos de fazer qualquer tipo de comunicação ou aviso prévio ao USUÁRIO.

    5. Podemos modificar ou descontinuar (temporária ou permanentemente) a distribuição ou a atualização do SITE DA EMULZINT, de acordo com nossos objetivos de negócio.

    6. Não nos responsabilizamos:

      1. Por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos dos USUÁRIOS e sejam resultantes direta ou indiretamente do uso regular do SITE DA EMULZINT;

      2. Por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, a exemplo, mas não se limitando a ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, inclusive por ações de softwares que possam, de algum modo, danificar ativos físicos ou lógicos ou a conexão dos USUÁRIOS em decorrência do acesso, utilização ou navegação no SITE DA EMULZINT, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos neste;

      3. Pela navegação dos USUÁRIOS nos links externos disponibilizados no SITE DA EMULZINT, sendo dever do USUÁRIO a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do recurso acessado e agir conforme o determinado;

      4. Por verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsáveis por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita de tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato, e

      5. Pelas atitudes tomadas pelos USUÁRIO com base, direta ou indiretamente, no SITE DA EMULZINT, suas regras, relatórios, regulamentos, opiniões, sugestões e outros, concordando o USUÁRIO que a utilizará com bom senso, baseado na legislação em vigor, moral, ética, boa-fé na condução dos negócios e bons costumes.



  1. RESPONSABILIDADES DOS USUÁRIOS

    1. Os USUÁRIOS são responsáveis e se obrigam a:

      1. Utilizar com retidão e de forma ética o SITE DA EMULZINT, respeitando as condições que regem a sua utilização e finalidade.

      2. Fornecer dados cadastrais corretos, completos e atualizados, além de informar canal de contato apto a ser acionado para o melhor cumprimento dos serviços. Se a qualquer momento for constatado que o USUÁRIO forneceu dados falsos ou não condizentes com a realidade, reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar seu cadastro, sem prejuízo de adotar as medidas que entender cabíveis.

      3. Dispor de dispositivos e equipamentos compatíveis, serviço de conexão à Internet com antivírus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados.

      4. Adotar medidas em seus dispositivos tecnológicos para evitar o acesso físico e lógico por terceiros não autorizados, tais como utilização de senha e/ou biometria.

      5. Deixar seus sistemas de anti-spam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados de modo que não interfiram no recebimento dos nossos comunicados e materiais, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados.

      6. Respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade nossa, incluindo todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma ali disponíveis.

      7. Não acessar áreas de programação do SITE DA EMULZINT, seu banco de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis nestes ambientes.

      8. Não realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades do SITE DA EMULZINT.

      9. Não utilizar softwares para automatização de acessos no SITE DA EMULZINT, com exceção das bibliotecas que disponibilizamos, bem como softwares de mineração ou coleta automatizada de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado que atue de modo similar.

    2. As funcionalidades que compõem o SITE DA EMULZINT são oferecidas como ferramentas para apoiar nossos serviços, não conferindo ao USUÁRIO nenhum direito sobre o SITE DA EMULZINT ou sobre as estruturas tecnológicas que as sustentam.

    3. A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade do SITE DA EMULZINT em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais, como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração nossa a direito de terceiro.

    4. Na incidência de danos ao SITE DA EMULZINT ou a terceiros, o USUÁRIO responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, inclusive aqueles cuja origem for de atos praticados por meio de sua Conta de Acesso, assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a nossa exclusão, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-a livre de prejuízos e ônus.

    5. O descumprimento de quaisquer das obrigações aqui estipuladas poderá acarretar na suspensão total ou parcial das funcionalidades do SITE DA EMULZINT, ou exclusão da Conta de Acesso, sem aviso prévio, conforme previsto neste documento, sem prejuízo da adoção de medidas judiciais cabíveis na forma da legislação em vigor.




  1. ATENDIMENTO DO SITE DA EMULZINT

    1. O atendimento aos USUÁRIOS poderá ser realizado por meio dos canais de atendimento apontados a seguir, cujo horário de funcionamento é de segunda à sexta das 8h00 horas às 18h00 horas, exceto feriados nacionais:

      1. SAC: sac@emulzint.com.br;

      2. Atendimento ao Cliente: 0800-701-5800.

    2. Os USUÁRIOS também poderão se valer dos canais de atendimento toda vez que presenciarem ou verificarem conteúdo impróprio no SITE DA EMULZINT, seja ele notadamente ilícito ou contrário às regras de uso aqui estipuladas. Nestes casos, as denúncias serão sigilosas e preservarão a identidade dos USUÁRIOS.



  1. COMUNICAÇÃO COM NOSSOS USUÁRIOS

    1. Poderemos utilizar todos os canais de comunicação fornecidos e autorizados com seus USUÁRIOS, nas suas mais diversas modalidades, incluindo, mas não se limitando a e-mail, ligação telefônica, envio de SMS ou qualquer outra forma de mensagem eletrônica instantânea.

    2. A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva dos USUÁRIOS, por isso é indispensável que sempre forneçam os dados corretos e precisos, além de os manterem atualizados, sempre que navegarem pelo SITE DA EMULZINT.



  1. PRIVACIDADE DOS USUÁRIOS

    1. Possuímos documento denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dos dados coletados no SITE DA EMULZINT, sendo parte integrante e inseparável dos presentes Termos de Uso e pode ser acessada pelo link encontrado em seu rodapé.

    2. Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflite com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.



  1. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

    1. O uso comercial da expressão “EMULZINT” ou ainda de palavras que se assemelham a estas, porém com grafia diferenciada, como marcas, nomes empresariais ou nomes de domínio, além dos conteúdos das telas do SITE DA EMULZINT, assim como os programas de computador, bancos de dados, redes e seus arquivos, são de nossa propriedade e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de proteção à propriedade intelectual, incluindo, mas não se limitando, às Leis Federais 9.609/98, 9.610/98, 9.279/96 e 10.406/2002 ou legislação que as substituam.

    2. Ao acessar o SITE DA EMULZINT os USUÁRIOS declaram que irão respeitar todos os nossos direitos de propriedade intelectual, incluindo, mas não se limitando, aos programas de computador, direitos autorais e direitos de propriedade industrial sobre as marcas, patentes, nomes de domínio, denominação social e desenhos industriais, depositados ou registrados em nosso nome, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no SITE DA EMULZINT , sendo que a sua infração poderá ensejar ao bloqueio de sua Conta de Acesso a nosso critério, além de sujeitar-se o USUÁRIO ao pagamento da multa contratual e perdas e danos que forem apuradas.

    3. É vedada a utilização do SITE DA EMULZINT para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste documento, bem como a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras e gráficos que a compõem, sem nossa prévia e expressa autorização.

    4. Salvo disposição específica em contrato existente com os USUÁRIOS, esses retêm direitos autorais dos conteúdos enviados ao SITE DA EMULZINT, tais como comentários e seu conteúdo, concedendo licença irrevogável, perpétua, mundial, irrestrita, isenta de royalties e não exclusiva de reprodução, adaptação, modificação, tradução, publicação, distribuição ou exibição no SITE DA EMULZINT para fins de melhor utilização da ferramenta, maior divulgação de algum produto, serviço ou atividade ligada ao SITE DA EMULZINT.

    5. A eventual retirada de qualquer conteúdo ou funcionalidade do SITE DA EMULZINT em decorrência de alguma reclamação deverá ser sempre compreendida como uma demonstração da intenção de evitar danos e prejuízos, não podendo ser admitida como assunção de culpa nossa ou de violação a direito de terceiro.

    6. O envio por parte do USUÁRIO, por meio do SITE DA EMULZINT ou pelos canais divulgados, de conteúdo que diga respeito a ideias para novos produtos, melhorias daqueles já existentes, campanhas publicitárias ou qualquer outra ação de marketing, implicará na autorização de uso do conteúdo, ficando a nosso exclusivo critério oferecer qualquer tipo de recompensa pecuniária ou compensação não financeira pelo que foi enviado, nada podendo o USUÁRIO reclamar neste sentido.



  1. MODIFICAÇÕES DESTES TERMOS DE USO

    1. Os presentes Termos de Uso estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, reservamo-nos o direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo aos USUÁRIOS verificá-lo sempre que efetuar o acesso no SITE DA EMULZINT.

    2. Ocorrendo atualizações neste documento, notificaremos os USUÁRIOS mediante as ferramentas disponíveis no SITE DA EMULZINT.

    3. Ao navegar pelo SITE DA EMULZINT e utilizar suas funcionalidades, o USUÁRIO aceita guiar-se pelos presentes Termos de Uso que se encontram vigentes na data de seu acesso. Por isso, o USUÁRIO deve se manter atualizado.

    4. A tolerância do eventual descumprimento de qualquer disposição no presente documento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

    5. Caso alguma disposição do presente documento seja julgada inaplicável ou sem efeito, o restante do documento continua a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva.



  1. DISPOSIÇÕES GERAIS

    1. O SITE DA EMULZINT foi desenvolvido e disponibilizado para ser manipulado por pessoas com a finalidade específica de disponibilizar informações sobre a empresa e seus produtos, além de um canal de contato com o USUÁRIO. Qualquer uso fora deste padrão deverá ser previamente autorizado, sendo que qualquer resultado proveniente de uso não permitido ou fora dos padrões aqui estabelecidos não poderão ser aproveitados ou disponibilizados para quaisquer pessoas sem a nossa prévia e expressa autorização.

    2. Além dos presentes Termos de Uso e da Política de Privacidade, o SITE DA EMULZINT possui regulamentos específicos voltados aos seus serviços prestados, funcionalidades disponibilizadas, procedimentos e políticas adotadas.

    3. Havendo quaisquer divergências entre o disposto nos presentes Termos de Uso, na Política de Privacidade, ou nos demais regulamentos do SITE DA EMULZINT, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

    4. Os USUÁRIO devem arcar com os meios necessários para navegar no SITE DA EMULZINT, incluindo a posse de equipamento necessário para acessar ao SITE DA EMULZINT, bem como em contratar prestador de serviços de telecomunicações para preencher os requisitos mínimos de acesso à Internet.

    5. Não nos responsabilizamos por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do USUÁRIO causados por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de troia e outros tipos de conteúdo e arquivos maliciosos que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos USUÁRIOS em decorrência do acesso, utilização ou navegação no SITE DA EMULZINT, bem como pela transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos ou links disponibilizados no SITE DA EMULZINT.

    6. O USUÁRIO reconhece que toda comunicação realizada por e-mail ou SMS (aos endereços informados no seu cadastro) também são válidas, eficazes e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos nossos serviços, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas nestes Termos de Uso.

    7. Todos os registros e guarda de dados realizados no ambiente do SITE DA EMULZINT serão realizados e catalogados com base no horário oficial de Brasília.



  1. SEGURANÇA

    1. Possuímos barreiras de proteção e procedimentos de segurança para salvaguardar os seus ativos, a fim de evitar eventual mau uso ou alteração não autorizada dos dados por ela custodiados.

    2. O fornecimento e envio dos dados é de responsabilidade do USUÁRIO. Somente após a coleta dos dados é que conseguimos aplicar nossos controles de segurança e preservar a privacidade do USUÁRIO.

    3. Se restar alguma dúvida, o USUÁRIO poderá em contato pelos canais indicados no SITE DA EMULZINT.



  1. MUDANÇAS NO SISTEMA

    1. Eventualmente podem acontecer alterações no SITE DA EMULZINT. Sempre que isso acontecer, publicaremos as informações nesta página. Por isso, pedimos que sempre consulte-a regularmente para se manter informado.




  1. GLOSSÁRIO

Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

Anti-Spam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou as movendo para pasta específica.

Bugs: Utilizado quando alguma falha lógica impede a execução de alguma operação no SITE DA EMULZINT.

SITE DA EMULZINT: Site Institucional da empresa EMULZINT ADITIVOS ALIMENTÍCIOS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.

Glitches: Utilizado para designar um funcionamento inesperado que impede a execução ou o bom funcionamento da operação pretendida no SITE DA EMULZINT.

Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do SITE DA EMULZINT.

Link: Terminologia para endereço de Internet.

USUÁRIO: Pessoa que acessa e utiliza as funcionalidades oferecidas no SITE DA EMULZINT.



  1. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Os Termos de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Jundiaí no Estado de São Paulo para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.



Atualização: 01 de setembro de 2021.